Quais são as principais taxas alfandegárias?

Na verdade, as taxas que podem ser cobradas variam conforme diversos fatores, como origem, destino, tipo de operação, partes envolvidas, entre outros. Porém, para facilitar a pesquisa, listamos os mais comuns. Confira!

 

– Imposto de Exportação (IE)

O IE é um imposto federal que incide sobre as mercadorias nacionalizadas ou produzidas no Brasil, mas são vendidas no mercado externo. Nesse caso, o objetivo é regulatório e fiscal sobre as exportações no país, tendo como fato gerador o registro da DU-E (Declaração Única de Exportação).

 

– Imposto de Importação (II)

Isso é um imposto federal cobrado sobre produtos industrializados, nacionais ou importados. Logo, ele inclui mercadorias estrangeiras, produtos no país estrangeiro e as bagagens pessoais.

 

– Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)

O ICMS é um imposto estadual e incide quando há circulação de produtos ou serviços entre cidades e estados. Nesse caso, em que pese a circulação dentro de um mesmo país, incidirá o imposto caso haja movimentação da mercadoria a partir do ponto de entrada e outros estados. Porém, nesse caso ele sempre terá relação com empresas, incidindo sempre que a mercadoria ou serviço passar da propriedade de uma outra companhia a outra, ou de um empreendimento para o seu cliente.

 

– Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Para quem trabalha com exportação, é importante verificar o IPI, que incide sobre os produtos industrializados que são produzidos no Brasil. Ele funciona como regulamentação do mercado, além de auxiliar na arrecadação para os cofres públicos.

 

Vale destacar que todos os impostos citados podem ter regras específicas de aplicação em relação à sua incidência, alíquota e outros fatores. Portanto, é importante fazer uma consulta específica sobre cada um, considerando os produtos de interesse, para entender se há custos e quais são eles.